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Planejamento e gestão estratégica
Gestão de pessoas
Gestão de projetos
Gestão de processos
Gestão de riscos
Inovação na gestão pública
Governo eletrônico
Comunicação na gestão pública
Articulação versus a fragmentação de ações governamentais
Política Nacional de Saúde (Lei nº 8.080/1990 e suas alterações e atualizações)
O processo de elaboração de políticas; o papel do Estado; a burocracia e o Estado; poder, racionalidade e tomada de decisões
Implementação de políticas públicas: problemas, dilemas e desafios. Arranjos institucionais para implementação de políticas públicas
A diversidade e a inclusão nas políticas públicas. Ações afirmativas
Instrumentos e alternativas de implementação, como fundos, consórcios e transferências obrigatórias
Mobilização, organização e participação social nos processos de gestão das instituições estatais:
Avaliação de políticas públicas; principais componentes do processo de avaliação; custo-benefício, escala, efetividade, impacto das políticas públicas
Participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), Lei nº 8142/1990 e alterações
A Sociologia do trabalho e seu objeto de estudo
Fases históricas iniciais da industrialização
O trabalho como categoria estruturante na sociedade capitalista
Conceitos básicos e definições sobre Economia do Trabalho e mercado de trabalho
Salário
Estruturas de mercado: concorrência perfeita, monopólio, oligopólio e monopsônio
A intervenção governamental
Psicologia social e aplicação no trabalho
Psicossociologia do contrato de trabalho
Noções conceituais de higiene do trabalho e suas relações com o ambiente de trabalho
Acidente do Trabalho
Toxicologia Ocupacional
Ficha de Informações sobre Produtos Químicos (FISPQ)/Ficha com dados de segurança, e cuidados com fabricação, preparação, armazenamento, transporte, uso e eliminação de resíduos tóxicos
Noções conceituais em ergonomia relacionadas a ergonomia física, cognitiva e organizacional
Biossegurança Vigilância e Promoção da saúde do trabalhador
Conceitos de insalubridade e periculosidade, sua caracterização e controle
Noções conceituais em engenharia da segurança no trabalho 43 relacionadas a proteção coletiva e individual do trabalho
Gestão epidemiológica no trabalho
A psicopatologia do trabalho
Princípios e fontes do direito do trabalho
Direitos constitucionais dos trabalhadores e das trabalhadoras
Relação de trabalho e relação de emprego
Fraude aos preceitos protetivos da CLT; fraude à relação de emprego; terceirização lícita e ilícita
Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu
Empresa e estabelecimento; grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária
Contrato individual de trabalho; conceito, classificação, espécies, características e efeitos; alteração do contrato de trabalho; alteração unilateral e bilateral; o jus variandi; suspensão e interrupção do contrato de trabalho; caracterização e distinção
Formas de rescisão do contrato de trabalho
Duração do trabalho
Salário-mínimo; irredutibilidade e garantia
Férias, direito, duração, concessão, época das férias, remuneração e abono de férias
Salário e remuneração
Benefícios aos trabalhadores e trabalhadoras: vale transporte, FGTS, seguro-desemprego e abono salarial
Prescrição e decadência
Proteção ao trabalho da mulher, Lei nº 14.457/2022
Direito coletivo do trabalho; conceito, objeto, função, evolução histórica, princípios e fontes normativas; organização sindical; conceito de categoria; categoria diferenciada; negociação coletiva no Direito do Trabalho; instrumentos coletivos de trabalho; mediação e arbitragem no Direito do Trabalho
Direito de greve; greve nos serviços essenciais
Regimes especiais de trabalho previstos na CLT
Convenções da OIT: natureza jurídica, processo de elaboração, ratificação, denúncia, vigência, aplicação e revisão
Inspeção e Fiscalização no Trabalho
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